Faltam apenas 10 dias para o I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro! Nos dias 5 e 6 de novembro, especialistas de diferentes países da América Latina estarão reunidos na Faculdade de Direito da USP para debater os principais desafios e perspectivas do Direito Aduaneiro. Uma oportunidade de ampliar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer conexões no cenário jurídico internacional. 📍 Faculdade de Direito da USP | São Paulo Garanta sua participação: https://institutoaduaneiro.com.br/

Confira os painéis do primeiro dia do I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro! No dia 5 de novembro, especialistas de diferentes países estarão reunidos para discutir temas fundamentais, desafios e perspectivas do Direito Aduaneiro na América Latina. Arraste para o lado e conheça os painéis e seus participantes! 📍 Faculdade de Direito da USP – São Paulo 📅 5 e 6 de novembro de 2026 🔗 Garanta sua inscrição pelos sites: institutoaduaneiro.com.br | alda-latam.org

Já está disponível o novo artigo da Coluna Aduana em Foco do IPDA! 📝 Tema: Os limites à regulamentação da imunidade das exportações indiretas: uma análise do art. 82 da Lei Complementar nº 214/2025 No artigo, Caroline Caleffi analisa a exigência prevista na LC nº 214/2025 que condiciona a fruição da imunidade pelas empresas comerciais exportadoras à comprovação de patrimônio livre mínimo de R$ 1 milhão. O estudo discute a constitucionalidade e a proporcionalidade dessa exigência, especialmente diante dos princípios da livre concorrência e da livre iniciativa. Caroline Caleffi — Advogada tributarista. Graduada em Direito pela UEM. Pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Administrativo. Pós-graduanda em Direito do Estado pela UEL. Associada ao IBDT e integrante do Grupo de Estudos em Direito Tributário da OAB Maringá-PR. O artigo completo está disponível em institutoaduaneiro.com.br — link na bio. Confira também nos destaques.

Você já pensou em como fazer parte de uma rede de especialistas pode fortalecer sua atuação no Direito Aduaneiro? Ao se associar ao IPDA, você amplia suas conexões profissionais e tem acesso a conteúdos exclusivos, cursos, eventos e publicações especializadas. Invista no seu desenvolvimento e faça parte de uma rede que contribui para o fortalecimento do Direito Aduaneiro no Brasil! 🌐 Ainda não é associado? Esse é o seu convite! Acesse institutoaduaneiro.com.br ou o link na bio e saiba mais.

📢 Associados do IPDA têm 20% de desconto no I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro! O IPDA oferece um benefício exclusivo para seus associados participarem deste importante encontro de especialistas e profissionais do Direito Aduaneiro. 📅 05 e 06 de novembro de 2026 📍 Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP | São Paulo ✉️ Como obter seu desconto? Envie um e-mail para ipda@ipdabrasil.com e solicite seu cupom exclusivo para associados. 🫱🏻‍🫲🏼 Ainda não é associado do IPDA? Esta é uma ótima oportunidade para fazer parte do Instituto, fortalecer sua atuação na área e aproveitar benefícios exclusivos, como o desconto no Congresso! Acesse institutoaduaneiro.com.br e saiba como se associar. 🔗 Inscrições para o Congresso: institutoaduaneiro.com.br - link na bio.

📢 Confira a programação do I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro! Nos dias 5 e 6 de novembro, a Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, receberá especialistas de diferentes países da América Latina para dois dias de debates e troca de conhecimentos sobre os principais desafios do Direito Aduaneiro. A programação contará com painéis dedicados à integração aduaneira, tributação, tecnologia, facilitação do comércio internacional e outros temas relevantes para o setor. 📅 5 e 6 de novembro de 2026 📍 Faculdade de Direito da USP | São Paulo 💻 Evento híbrido Arraste para o lado e conheça os temas que estarão em debate! 🔗 Inscrições abertas: institutoaduaneiro.com.br

Falta apenas 1 mês! Nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) receberá o I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro. O encontro reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais de diferentes países da América Latina para debater os desafios contemporâneos do Direito Aduaneiro e do comércio internacional, promovendo a troca de experiências e o aprofundamento de questões relevantes para a região. O Congresso será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial e on-line. Garanta sua inscrição! 📅 5 e 6 de novembro de 2026 📍 Faculdade de Direito do Largo São Francisco | São Paulo 🔗 institutoaduaneiro.com.br

Já está disponível o novo artigo do coletivo AMECOMEX na Coluna Mulheres no Aduaneiro! Autora: Gaby Milagros Sifuentes Centeno Tema: O Programa Remessa Conforme e a transformação do comércio eletrônico transfronteiriço de baixo valor no Brasil: uma análise jurídico-comercial da regulação, tributação e compliance aduaneiro No texto, a autora analisa os impactos da expansão do comércio eletrônico transfronteiriço e o aumento das remessas internacionais de baixo valor, que passaram a exigir novos instrumentos de controle pela administração aduaneira brasileira. A reflexão destaca o papel do Programa Remessa Conforme nesse cenário, especialmente diante da necessidade de informações antecipadas, gestão de riscos e mecanismos de arrecadação compatíveis com a velocidade das operações digitais. A Coluna Mulheres no Aduaneiro é um espaço dedicado ao protagonismo feminino no setor, promovendo diversidade, excelência técnica e representatividade das mulheres no comércio internacional. O artigo completo está disponível em institutoaduaneiro.com.br Link na bio | Confira também nos destaques!