Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro

Ensino, pesquisa e aperfeiçoamento do Direito Aduaneiro no Brasil

Desenvolvimento Normativo

O instituto contribui para a elaboração e atualização de legislações e regulamentos aduaneiros, promovendo um marco legal mais claro e eficiente, que se adapte às mudanças no comércio internacional.

Estudos de Jurisprudência

Análise e documentação de decisões judiciais e administrativas relevantes, ajudando a construir um entendimento sólido sobre a aplicação das leis aduaneiras e orientando profissionais da área.

Educação e Capacitação

Cursos, seminários e workshops, capacitando advogados, despachantes e outros profissionais sobre as melhores práticas e as últimas tendências na área, promovendo um ambiente de conformidade e eficiência.

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  • 📢 Associados do IPDA têm 20% de desconto no I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro!

O IPDA oferece um benefício exclusivo para seus associados participarem deste importante encontro de especialistas e profissionais do Direito Aduaneiro.

📅 05 e 06 de novembro de 2026
📍 Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP | São Paulo

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  • 📢 Confira a programação do I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro!

Nos dias 5 e 6 de novembro, a Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, receberá especialistas de diferentes países da América Latina para dois dias de debates e troca de conhecimentos sobre os principais desafios do Direito Aduaneiro.

A programação contará com painéis dedicados à integração aduaneira, tributação, tecnologia, facilitação do comércio internacional e outros temas relevantes para o setor.

📅 5 e 6 de novembro de 2026
📍 Faculdade de Direito da USP | São Paulo
💻 Evento híbrido

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🔗 Inscrições abertas: institutoaduaneiro.com.br
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Nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) receberá o I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro.

O encontro reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais de diferentes países da América Latina para debater os desafios contemporâneos do Direito Aduaneiro e do comércio internacional, promovendo a troca de experiências e o aprofundamento de questões relevantes para a região.

O Congresso será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial e on-line.

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📅 5 e 6 de novembro de 2026 
📍 Faculdade de Direito do Largo São Francisco | São Paulo 
🔗 institutoaduaneiro.com.br
  • Já está disponível o novo artigo do coletivo AMECOMEX na Coluna Mulheres no Aduaneiro!

Autora: Gaby Milagros Sifuentes Centeno 
Tema: O Programa Remessa Conforme e a transformação do comércio eletrônico transfronteiriço de baixo valor no Brasil: uma análise jurídico-comercial da regulação, tributação e compliance aduaneiro

No texto, a autora analisa os impactos da expansão do comércio eletrônico transfronteiriço e o aumento das remessas internacionais de baixo valor, que passaram a exigir novos instrumentos de controle pela administração aduaneira brasileira.

A reflexão destaca o papel do Programa Remessa Conforme nesse cenário, especialmente diante da necessidade de informações antecipadas, gestão de riscos e mecanismos de arrecadação compatíveis com a velocidade das operações digitais.

A Coluna Mulheres no Aduaneiro é um espaço dedicado ao protagonismo feminino no setor, promovendo diversidade, excelência técnica e representatividade das mulheres no comércio internacional.

O artigo completo está disponível em institutoaduaneiro.com.br 
Link na bio | Confira também nos destaques!
  • Vai participar do I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro com sua equipe? Aproveite as condições diferenciadas para inscrições em grupo.

👥 De 5 a 9 participantes: 10% de desconto
👥 A partir de 10 participantes: 20% de desconto

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, São Paulo receberá especialistas de diferentes países para dois dias de debates sobre os principais temas e desafios do Direito Aduaneiro na América Latina.

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🔗 Inscrições: institutoaduaneiro.com.br
  • O Direito Aduaneiro latino-americano em pauta, reunindo especialistas, experiências e diferentes perspectivas em dois dias de debates e intercâmbio.

Nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, São Paulo recebe o I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Serão discutidos temas fundamentais para o presente e o futuro da área, como comércio internacional, tributação aduaneira, facilitação do comércio, integração regional e justiça aduaneira.

Uma oportunidade para ampliar conhecimentos, fortalecer conexões e acompanhar os principais desafios do cenário aduaneiro na América Latina.

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📅 5 e 6 de novembro de 2026
🔗 Inscrições: institutoaduaneiro.com.br
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O I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro conta com o apoio de instituições que compartilham o compromisso com o fortalecimento, a integração e o desenvolvimento do Direito Aduaneiro na América Latina.

Agradecemos à AMECOMEX, APET, Grupo de Estudos em Direito Marítimo/Portuário e Aduaneiro do RJ, Tax & Women e SINDASP por apoiarem esta iniciativa e contribuírem para a realização deste importante encontro.

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14 horas ago
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19 horas ago
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Nos dias 5 e 6 de novembro, a Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, receberá especialistas de diferentes países da América Latina para dois dias de debates e troca de conhecimentos sobre os principais desafios do Direito Aduaneiro.

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1 semana ago
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Nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) receberá o I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro.

O encontro reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais de diferentes países da América Latina para debater os desafios contemporâneos do Direito Aduaneiro e do comércio internacional, promovendo a troca de experiências e o aprofundamento de questões relevantes para a região.

O Congresso será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial e on-line.

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3 semanas ago
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Já está disponível o novo artigo do coletivo AMECOMEX na Coluna Mulheres no Aduaneiro!

Autora: Gaby Milagros Sifuentes Centeno 
Tema: O Programa Remessa Conforme e a transformação do comércio eletrônico transfronteiriço de baixo valor no Brasil: uma análise jurídico-comercial da regulação, tributação e compliance aduaneiro

No texto, a autora analisa os impactos da expansão do comércio eletrônico transfronteiriço e o aumento das remessas internacionais de baixo valor, que passaram a exigir novos instrumentos de controle pela administração aduaneira brasileira.

A reflexão destaca o papel do Programa Remessa Conforme nesse cenário, especialmente diante da necessidade de informações antecipadas, gestão de riscos e mecanismos de arrecadação compatíveis com a velocidade das operações digitais.

A Coluna Mulheres no Aduaneiro é um espaço dedicado ao protagonismo feminino no setor, promovendo diversidade, excelência técnica e representatividade das mulheres no comércio internacional.

O artigo completo está disponível em institutoaduaneiro.com.br 
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Já está disponível o novo artigo do coletivo AMECOMEX na Coluna Mulheres no Aduaneiro! Autora: Gaby Milagros Sifuentes Centeno Tema: O Programa Remessa Conforme e a transformação do comércio eletrônico transfronteiriço de baixo valor no Brasil: uma análise jurídico-comercial da regulação, tributação e compliance aduaneiro No texto, a autora analisa os impactos da expansão do comércio eletrônico transfronteiriço e o aumento das remessas internacionais de baixo valor, que passaram a exigir novos instrumentos de controle pela administração aduaneira brasileira. A reflexão destaca o papel do Programa Remessa Conforme nesse cenário, especialmente diante da necessidade de informações antecipadas, gestão de riscos e mecanismos de arrecadação compatíveis com a velocidade das operações digitais. A Coluna Mulheres no Aduaneiro é um espaço dedicado ao protagonismo feminino no setor, promovendo diversidade, excelência técnica e representatividade das mulheres no comércio internacional. O artigo completo está disponível em institutoaduaneiro.com.br Link na bio | Confira também nos destaques!
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O Direito Aduaneiro latino-americano em pauta, reunindo especialistas, experiências e diferentes perspectivas em dois dias de debates e intercâmbio.

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Serão discutidos temas fundamentais para o presente e o futuro da área, como comércio internacional, tributação aduaneira, facilitação do comércio, integração regional e justiça aduaneira.

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