
Como se sabe, os tributos aduaneiros são lançados por homologação, sendo responsabilidade do contribuinte importador apontar todos os elementos constitutivos...
A Coluna Contencioso Aduaneiro nada mais é do que a devida contribuição dos “práticos” a toda a comunidade do Direito Aduaneiro, com a partilha do nosso conhecimento empírico (e das trincheiras) através da elaboração de artigos sobre os principais pontos de divergência jurídica entre os diversos agentes brasileiros envolvidos nas operações de comércio internacional com os quais tivemos contato.
A Coluna tem 6 (seis) colunistas fixos que escreverão artigos semanais (sempre às segundas-feiras) acompanhados de 1 (um) colunista convidado a cada ciclo, que será finalizado com um artigo especial decorrente da vocação do IPDA para o fomento dos debates e aceitação de diferentes pontos de vista: Cada ciclo será finalizado com um “julgamento virtual” pelos colunistas de um tema particularmente controvertido.
Esperamos conquistar a confiança e a fidelidade da leitura de vocês e tornar essa coluna uma fonte relevante e útil de difusão de conhecimento e fomento de interesse para todos os leitores. Que comecem os trabalhos.
Cora Mendes. Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT/SP).
Diogo Martins Teixeira. Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Marcelle Silbiger De Stefano. Advogada. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). LL.M. em Direito Tributário pelo Insper, com extensão no Mestrado em Direito e Economia pela University of St. Gallen, Suíça. Pesquisadora do NEF-FGV.
Paula Ventura. Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ).
Rafael Corrêa Pinheiro. Advogado. Bacharel em Direito e Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Thales Belchior Paixão. Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Professor Convidado em Direito Aduaneiro e Tributário no IBDT/SP, APET/SP, FBT/SP e PUC/PE. Diretor de Contencioso Aduaneiro do Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro (IPDA).
Como se sabe, os tributos aduaneiros são lançados por homologação, sendo responsabilidade do contribuinte importador apontar todos os elementos constitutivos...
Quem acompanha as discussões aduaneiras de perto sabe que o tema que mais movimentou os tribunais, grupos de discussão e...
O artigo de hoje trata de uma situação comum enfrentada por importadores brasileiros e que tende a se intensificar num...
Não é novidade para ninguém que a Reforma Tributária alterará significativamente a dinâmica da incidência dos tributos sobre o consumo...
Começo esse artigo de uma forma mais leve, em estilo diametralmente oposto àquilo que executei em meu primeiro texto. Naquele...
Como se sabe, todo bem proveniente ou destinado ao exterior está sujeito ao despacho aduaneiro, procedimento no qual é verificada...
Relatório Em março de 2022 foi publicada a Medida Provisória n° 1.112/2022, que instituiu o Programa de Aumento da Produtividade...
Há um encantamento propositado apresentado pela Vanguardista Disney em seus contos de fada, que transcende o mundo real e nos...
Por uma questão de comodidade fiscalizatória, manteve-se para os tributos aduaneiros a estrutura adotada para boa parte dos tributos brasileiros:...
O comércio exterior brasileiro tem apresentado números cada vez mais expressivos. A primeira previsão para a balança comercial em 2025,...
A valoração aduaneira é um dos temas do Direito Aduaneiro que vem ganhando relevância nos últimos anos. Seja pelo potencial...
1. Comentários introdutórios sobre as premissas adotadas Após anos de tentativas e fracassos, finalmente a Reforma Tributária sobre o consumo...
O tema do momento é a regulamentação e instituição dos tributos criados no contexto da Reforma Tributária que se deu...
Em agosto de 2023, os operadores do comércio exterior foram surpreendidos com a publicação da Resolução GECEX nº 512/2023, que...
Por muitos anos, o Direito Aduaneiro foi fragmentado e colonizado por outros ramos do Direito no Brasil. O Direito Tributário...