O I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro reunirá, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), alguns dos mais renomados especialistas em Direito Aduaneiro da América Latina para dois dias de debates sobre os desafios contemporâneos do comércio internacional, da tributação aduaneira, da facilitação do comércio, da integração regional, da justiça aduaneira e das transformações que moldam o futuro das aduanas.
Organizado pela Associação Latino-Americana de Direito Aduaneiro (ALDA), pelo Instituto de Pesquisa em Direito Aduaneiro (IPDA) e pela Faculdade de Direito da USP, o Congresso nasce com a vocação de se tornar um espaço permanente de produção de conhecimento e fortalecimento da cooperação regional.
Voltado a profissionais do Direito, membros da Administração Aduaneira, representantes do Poder Judiciário, acadêmicos, pesquisadores, estudantes e demais integrantes da comunidade de comércio exterior, o evento proporcionará uma oportunidade para a troca de experiências e para a construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas aduanas latino-americanas.
Mais do que um congresso, será um ambiente de integração entre diferentes perspectivas, promovendo o diálogo entre a academia, o setor público e a iniciativa privada em torno do desenvolvimento do Direito Aduaneiro na região.
9h30 – 10h30 PAINEL I
É possível falar em autonomia do Direito Aduaneiro?
10h30 – 10h50 – Intervalo
10h50 – 11h50 PAINEL II
Questões atuais do Direito Aduaneiro Latino-Americano
Intervalo para almoço
14h00 – 15h00 PAINEL III
Controle aduaneiro, tecnologia e garantias dos administrados
15h00 – 16h00 PAINEL IV
Problemáticas relativas à Tributação Aduaneira
16h00 – 16h20 – Intervalo
16h20 – 17h20 PAINEL V
A valoração aduaneira diante do atual comércio global
Encerramento das atividades do dia
9h00 – 9h10 ABERTURA
9h10 – 10h10 PAINEL I
Situação atual da integração aduaneira latino-americana
10h10 – 10h30 – Intervalo
10h30 – 11h30 PAINEL II
Elementos essenciais para uma efetiva Facilitação do Comércio
Intervalo para almoço
14h00 – 15h00 PAINEL III
Problemáticas relativas aos ilícitos aduaneiros
15h00 – 16h20 PAINEL IV
Efetividade e garantias da Justiça Aduaneira
16h20 – 16h40 – Intervalo
16h40 – 17h55 MESA-REDONDA
A relação entre a Administração Aduaneira e o administrado na América Latina: conflito ou cooperação?
17h55 – 18h30 ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), este evento reúne grandes instituições jurídicas para discutir os limites e desafios do Direito Tributário e Aduaneiro.
Informações do Evento
Rua Padre João Manuel, 755 – 4º andar, Cerqueira César – São Paulo – SP
Instituições Envolvidas
Este é um tributo especial ao Professor Henry Tilbery, referência no campo tributário, e uma oportunidade única de aprendizado e networking com especialistas da área.
O IPDA convida a todos para o II Simpósio Aduaneiro, com o tema “Valoração aduaneira e Preços de transferência: aproximações, distanciamentos e problemas práticos“, a ser realizado no dia 28/03/2025 (sexta-feira), das 9h às 17h.
O evento contará com parte expositiva sobre cada um dos temas, representados por especialistas na área, e mesas de debates em que se discutirão casos práticos que envolveram a aproximação dos dois institutos.
O IPDA, em conjunto com o IASP, promoveu o Simpósio ‘A lei geral de comércio exterior e a modernização das aduanas‘, realizado no dia 28/10/2024 (segunda-feira), das 9h às 17h, no auditório Miguel Reale, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo.
O evento contou com diversos palestrantes, tais como os principais autores do anteprojeto da lei geral, bem como representantes da academia, da Receita Federal, da OAB e da sociedade civil.
