O I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro reunirá, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), alguns dos mais renomados especialistas em Direito Aduaneiro da América Latina para dois dias de debates sobre os desafios contemporâneos do comércio internacional, da tributação aduaneira, da facilitação do comércio, da integração regional, da justiça aduaneira e das transformações que moldam o futuro das aduanas.
Organizado pela Associação Latino-Americana de Direito Aduaneiro (ALDA), pelo Instituto de Pesquisa em Direito Aduaneiro (IPDA) e pela Faculdade de Direito da USP, o Congresso nasce com a vocação de se tornar um espaço permanente de produção de conhecimento e fortalecimento da cooperação regional.
Voltado a profissionais do Direito, membros da Administração Aduaneira, representantes do Poder Judiciário, acadêmicos, pesquisadores, estudantes e demais integrantes da comunidade de comércio exterior, o evento proporcionará uma oportunidade para a troca de experiências e para a construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas aduanas latino-americanas.
Mais do que um congresso, será um ambiente de integração entre diferentes perspectivas, promovendo o diálogo entre a academia, o setor público e a iniciativa privada em torno do desenvolvimento do Direito Aduaneiro na região.
8h45–9h20 | ABERTURA DO CONGRESSO
Participantes:
9h20–10h40 | PAINEL I
É possível falar em autonomia do Direito Aduaneiro?
Painelistas:
Moderadora: Cora Mendes (Brasil)
10h40–11h00 | INTERVALO
11h00–12h00 | PAINEL II
Questões atuais do Direito Aduaneiro Latino-Americano
Painelistas:
Moderador: Carlos Eduardo de Arruda Navarro (Brasil)
12h00–14h30 | INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30–15h30 | PAINEL III
Controle aduaneiro, tecnologia e garantias dos administrados
Painelistas:
Moderadora: Simone Davel (Brasil)
15h30–16h30 | PAINEL IV
Problemáticas relativas à Tributação Aduaneira
Painelistas:
Moderadora: Renata Gomes de Albuquerque Sá (Brasil)
16h30–16h50 | INTERVALO
16h50–17h50 | PAINEL V
A valoração aduaneira diante do atual comércio global
Painelistas:
Moderador: Pedro Mineiro (Brasil)
17h50–18h00 | ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA
Participante:
8h45–9h00 | ABERTURA DAS ATIVIDADES
Participantes:
9h00–10h20 | PAINEL I
Situação atual da integração aduaneira latino-americana
Painelistas:
Moderadora: Ana Claudia Rui Cardia (Brasil)
10h20–10h40 | INTERVALO
10h40–12h00 | PAINEL II
Elementos essenciais para uma efetiva Facilitação do Comércio
Painelistas:
Moderador: Roberto Raya (Brasil)
12h00–14h30 | INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30–15h30 | PAINEL III
Problemáticas relativas aos ilícitos aduaneiros
Painelistas:
Moderador: Bruno Lobo (Brasil)
15h30–16h50 | PAINEL IV
Efetividade e garantias da Justiça Aduaneira
Painelistas:
Moderador: Thales Belchior (Brasil)
16h50–17h10 | INTERVALO
17h10–18h30 | MESA-REDONDA
A relação entre a Administração Aduaneira e o administrado na América Latina: conflito ou cooperação?
Participantes:
Moderadora: Rita de Cássia Lourenço (Brasil)
18h30–19h00 | ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
Representantes: