Realização

I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro

O I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro reunirá, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), alguns dos mais renomados especialistas em Direito Aduaneiro da América Latina para dois dias de debates sobre os desafios contemporâneos do comércio internacional, da tributação aduaneira, da facilitação do comércio, da integração regional, da justiça aduaneira e das transformações que moldam o futuro das aduanas.

Organizado pela Associação Latino-Americana de Direito Aduaneiro (ALDA), pelo Instituto de Pesquisa em Direito Aduaneiro (IPDA) e pela Faculdade de Direito da USP, o Congresso nasce com a vocação de se tornar um espaço permanente de produção de conhecimento e fortalecimento da cooperação regional.

Voltado a profissionais do Direito, membros da Administração Aduaneira, representantes do Poder Judiciário, acadêmicos, pesquisadores, estudantes e demais integrantes da comunidade de comércio exterior, o evento proporcionará uma oportunidade para a troca de experiências e para a construção de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelas aduanas latino-americanas.

Mais do que um congresso, será um ambiente de integração entre diferentes perspectivas, promovendo o diálogo entre a academia, o setor público e a iniciativa privada em torno do desenvolvimento do Direito Aduaneiro na região.

Programa

Dia 1 — Quinta-feira, 5 de novembro

8h45–9h20  |  ABERTURA DO CONGRESSO

Participantes:

  • José María Arruda de Andrade — Faculdade de Direito da USP
  • Adriana Matone — Receita Federal
  • Regis Holanda — CARF (participação on-line)
  • Elson Isayama — SINDASP
  • Gabriele Gambaro — Presidente da ASAPRA (participação on-line)
  • Andrés Varela — ALDA
  • Leonardo Branco — IPDA

9h20–10h40  |  PAINEL I

É possível falar em autonomia do Direito Aduaneiro?

Painelistas:

  • Ricardo X. Basaldúa (Argentina)
  • Pablo González Bianchi (Uruguai)
  • Solon Sehn (Brasil)
  • Leonardo Branco (Brasil)

Moderadora: Cora Mendes (Brasil)

10h40–11h00  |  INTERVALO

11h00–12h00  |  PAINEL II

Questões atuais do Direito Aduaneiro Latino-Americano

Painelistas:

  • Renata Sucupira (Brasil)
  • Raúl González Berro (Uruguai)
  • Guillermo Felipe Coronel (Argentina)

Moderador: Carlos Eduardo de Arruda Navarro (Brasil)

12h00–14h30  |  INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30–15h30  |  PAINEL III

Controle aduaneiro, tecnologia e garantias dos administrados

Painelistas:

  • Raquel Segalla Reis (Brasil)
  • Rogelio Cruz Vernet (México)
  • Ricardo Pretelt (Colômbia)

Moderadora: Simone Davel (Brasil)

15h30–16h30  |  PAINEL IV

Problemáticas relativas à Tributação Aduaneira

Painelistas:

  • Heleno Taveira Torres (Brasil)
  • Marcelle Silbiger (Brasil)
  • José María Arruda (Brasil)

Moderadora: Renata Gomes de Albuquerque Sá (Brasil)

16h30–16h50  |  INTERVALO

16h50–17h50  |  PAINEL V

A valoração aduaneira diante do atual comércio global

Painelistas:

  • Renata Amarante (Brasil)
  • Julio Guadalupe (Peru)
  • William Crestani (Brasil)

Moderador: Pedro Mineiro (Brasil)

17h50–18h00  |  ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA

Participante:

  • Representante da ALDA: Christian González Palazzo

8h45–9h00  |  ABERTURA DAS ATIVIDADES

Participantes:

  • Cláudio Augusto Gonçalves Pereira — ALDA
  • Renata Sucupira — IPDA

9h00–10h20  |  PAINEL I

Situação atual da integração aduaneira latino-americana

Painelistas:

  • Nicolás Albertoni (Uruguai)
  • José Fontoura (Brasil)
  • Magaly Favaretto (Brasil)
  • Anna Dolores Sá Malta (Brasil)

Moderadora: Ana Claudia Rui Cardia (Brasil)

10h20–10h40  |  INTERVALO

10h40–12h00  |  PAINEL II

Elementos essenciais para uma efetiva Facilitação do Comércio

Painelistas:

  • Juan Pablo Rizzi (Argentina)
  • María Carmen Fantini (Brasil)
  • Fernando Pieri (Brasil)
  • José Paulo Balaguer (Brasil)

Moderador: Roberto Raya (Brasil)

12h00–14h30  |  INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30–15h30  |  PAINEL III

Problemáticas relativas aos ilícitos aduaneiros

Painelistas:

  • Celeste Arias (Argentina)
  • Diogo Bianchi Fazolo (Brasil)
  • Andrés Varela (Uruguai)

Moderador: Bruno Lobo (Brasil)

15h30–16h50  |  PAINEL IV

Efetividade e garantias da Justiça Aduaneira

Painelistas:

  • Christian González Palazzo (Argentina)
  • Vinicius Garcia (Brasil)
  • Mariel Orsi (Brasil)
  • Vera Lúcia Feil (Brasil)

Moderador: Thales Belchior (Brasil)

16h50–17h10  |  INTERVALO

17h10–18h30  |  MESA-REDONDA

A relação entre a Administração Aduaneira e o administrado na América Latina: conflito ou cooperação?

Participantes:

  • Pablo Labandera (Uruguai)
  • Juan Cotter (Argentina)
  • Cláudio Augusto Gonçalves Pereira (Brasil)
  • Fernanda Inga (Equador)

Moderadora: Rita de Cássia Lourenço (Brasil)

18h30–19h00  |  ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

Representantes:

  • Faculdade de Direito da USP — José María Arruda de Andrade
  • ALDA — Andrés Varela, Christian González Palazzo, Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis
  • IPDA — Leonardo Branco, Renata Sucupira e Diego Diniz Ribeiro

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