Doutor (com distinção máxima “summa cum laude”), Mestre (com distinção máxima “summa cum laude”) e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, tendo sido pesquisador residente em estágio doutoral na Westfälische Wilhelms-Universität (WWU) de Münster com pesquisa financiada pelo DAAD. Presidente da Comissão de Estudos em Direito Aduaneiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coordenador de cursos e Professor no IBDT e na APET. Colunista da coluna “Território Aduaneiro” da Revista Consultor Jurídico (Conjur). Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF-FGV) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) de 2015 a 2023. Sócio do Escritório DDTax Advocacia Tributária e Aduaneira. Advogado.
Advogada especializada em Direito Aduaneiro. Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB-SP). Presidente do Comitê de Comércio Internacional e Investimentos da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil – Britcham. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestranda em Direito Aduaneiro pela Universidade Católica de Brasília (UCB).
Doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2009). Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2003). Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2001). Ex-conselheiro titular do CARF com atuação na 3ª Seção do Tribunal (2015/2019). Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário da FGV/SP, IBDT/USP, IBET, ESA/OAB, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE, EPD e FDSM. Professor concursado de Processo Civil do Instituto Municipal de Ensino de Bebedouro – IMESB. Membro efetivo regional da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP. Vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IASP/SP. Pesquisador da FGV/SP e do IBET. Sócio do Escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária e Aduaneira. Advogado.
Sócio Fundador da Reis Gonçalves Associados, Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão de Universitária (CEU/SP). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorando em Direito Constitucional Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação do Direito Aduaneiro da Universidade do Vale de Itajaí (UNIVALI). Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Aduaneiro da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2011-2016). Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura do Município de São Paulo – CMT (2006-2016). Autor de diversos artigos jurídicos e organizador da obra coletiva “Ensaios de direito aduaneiro”.
Professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor convidado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Presidente do Instituto de Direito Tributário da Bahia – ITB. Sócio do escritório Bomfim Novis Advogados.
Advogado, Graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Coordenador Científico do Curso de Extensão em Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários). Professor convidado das Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior da Univali, entre outras instituições de ensino.
Advogado. Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pelo World Trade Institute (Suíça). Professor de Legislação Aduaneira e Comércio Internacional em cursos de pós-graduação. Foi Subsecretário de Facilitação de Comércio substituto no Ministério da Economia (ME). Autor de diversas publicações na área aduaneira, como a obra “Curso de Direito Aduaneiro: Jurisdição e Tributos em Espécie” (Dialética, 2021).
Advogada especializada na consultoria de Tributos Indiretos e Aduaneiro. Vice-Presidente da Tax & Accounting League, acreditada e vinculada à Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017 – até o momento). Mestranda em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (2022 – até o momento). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Assistente de coordenação da comunicação do IBDT (2023 – até o momento). Pesquisadora do Grupo IBDT Jovem (2021 – 2023). Assistente de coordenação nos cursos de extensão no IBDT (2021 – 2023). Integrante da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP (2021/2022 e 2023/2024).
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-São Paulo e Graduada em Direito pela PUC-Campinas. Atualmente é Diretora de Comunicação do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e Coordenadora Regional do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp. Ex-integrante da Junta de Recursos Tributários do Município de Campinas e do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ao qual pertenceu por quase 10 anos, inclusive como Vice-Presidente. Sólida atuação na área contenciosa administrativa na esfera federal. É autora de diversas obras e artigos jurídicos.
Doutorando em Direito pela PUC Minas (previsão de defesa 2024). Mestre em Direito Público pela PUC Minas (2014). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2003). Graduado em Economia pela PUC Minas (1994). Áreas de atuação e interesse: legislação aduaneira, tributos incidentes sobre o comércio exterior, regulamento aduaneiro, direito aduaneiro, direito tributário, tributação internacional, direito econômico, direito internacional. Professor de cursos de pós graduação em Direito Tributário, Direito Aduaneiro, Contabilidade Tributária, Gestão Fiscal e Tributária, MBA em Finanças, MBA em Controladoria, LLM Direito Tributário, MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais, instrutor de cursos de atualização na área aduaneira. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex-Conselheiro representante da Fazenda Nacional na Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF/MF). Delegado-Adjunto da Alfândega de Belo Horizonte.
Mestre em Direito (Universidade Católica de Brasília). Especialista (lato sensu) em Direito Aduaneiro (Unicuritiba – 2016). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2007), campus de Foz do Iguaçu. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/PR. Professor de Direito Aduaneiro. Autor do livro “Infrações aduaneiras à luz do direito internacional”, publicado pela NSM Editora (2024). Advogado.
Advogado militante na área tributária, com mais de 20 anos de experiência, com atuação principalmente no Estado de São Paulo e Brasília. Sócio fundador do BRATAX – Brazuna, Ruschmann e Soriano Sociedade de Advogados, escritório com atuação exclusiva na área tributária e reconhecimento pelos diretórios internacionais The Legal500 Latin America (desde 2014), Chambers and Partners Global e Latin America (2017 a 2020), World Transfer Pricidng (desde 2017), ITR World Tax (desde 2014), Indirect Tax Leaders (desde 2015) e Tax Controversy Leaders (desde 2015), dentre outros. Professor dos cursos de Especialização, Atualização em Direito Tributário e Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e de cursos em Direito Tributário de outras instituições, inclusive da Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Estado de São Paulo. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT (2008/2016) e ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos, da Prefeitura do Município de São Paulo (2016/2017). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP (1998); Especialista em Direito Tributário pelo IBET (2003); Mestre em Direito Tributário pela USP (2008); Curso de Finanças e Contabilidade pela FGV e FIPECAFI (2011); Especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT (2014); e International Taxation Course on Global VAT – IBFD (2019).
Fundador da empresa RayaConsult. Engenheiro Mecânico, Eletrônico e advogado. Perito da RFB. Perito da Justiça Federal. Avaliador Sênior reconhecido da American Society of Appraisers. Palestrante da “International Conference on Industrial Valuation”. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Expert em classificação fiscal com treinamento na Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Avaliador Sênior certificado pela American Society of Appraisers (ASA). Membro titular do IBAPE. Advogado.
Membro da Comissão de Política Fiscal e Proteção aos Contribuintes da OAB-RJ. Especialista em Direito Tributário pela FGV/Direito-RJ. Professor de Direito Tributário e Aduaneiro convidado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Advogado especializado em Direito Aduaneiro. Sócio da Veras Belchior Advocacia Aduaneira.
Formada em direito (1997), mestre (2005) e doutora (2009) em direito tributário pela PUC de São Paulo. É autora do livro “Não discriminação no Direito Tributário Internacional”, de capítulos de livros e de diversos artigos técnicos. É professora dos cursos de pós graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET, da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Especialista em Direito da Aduana e do Comércio Exterior (Univali). Especialista em Direito Aduaneiro da União Europeia (Universidade de Valência). Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB – Subseção de Itajaí. Advogada especialista em direito aduaneiro.