Simpósio Lei Geral do Comércio Exterior
Evento realizado no dia 28 de outubro de 2024
Evento organizado pela Comissão de Direito Aduaneiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) em conjunto com o Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro (IPDA)
I SIMPÓSIO IPDA/IASP
“A lei geral de comércio exterior e a modernização das aduanas”
9h – 9h15: Abertura Institucional
– Leonardo Branco (Presidente da Comissão de Estudos Aduaneiros IASP e do Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro)
– Renata Sucupira (Vice-Presidente Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP)
9h15 – 9h30: Palestra de Abertura – Geoeconomia internacional e a importância de uma “lei geral do comércio exterior”
– Vera Thorstensen
9h30 – 10h50: Mesa 1 [1h20] – Codificar, Consolidar e Legislar: O Contexto do Projeto da Lei Geral de Comércio Exterior
– Presidente de Mesa: Leonardo Branco
– Palestrantes: Rosaldo Trevisan, Liziane Angelotti Meira e Renata Sucupira
10h50 – 12h10: Mesa 2 – Desafios do Controle e da Fiscalização das Fronteiras
– Presidente de Mesa: Daniela Floriano
– Palestrantes: Arnaldo Diefenthaeler Dornelles, Raquel Segalla Reis e Cora Mendes
12h10 – 14h10: Almoço
14h10 – 15h30: Mesa 3 – Regimes Aduaneiros
– Presidente de Mesa: Maria Danielle Rezende de Toledo
– Palestrantes: Rodrigo Mineiro, Solon Sehn e Alessandra Okuma
15h30 – 17h: Mesa 4 – O Futuro da Legislação Aduaneira e o Alinhamento com Práticas Internacionais
– Presidente de Mesa: Marcelle Silbiger
– Palestrantes: Thális Andrade, Diogo Fazolo e Carmem Grasiele Silva