📢 Confira a programação do I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro! Nos dias 5 e 6 de novembro, a Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, receberá especialistas de diferentes países da América Latina para dois dias de debates e troca de conhecimentos sobre os principais desafios do Direito Aduaneiro. A programação contará com painéis dedicados à integração aduaneira, tributação, tecnologia, facilitação do comércio internacional e outros temas relevantes para o setor. 📅 5 e 6 de novembro de 2026 📍 Faculdade de Direito da USP | São Paulo 💻 Evento híbrido Arraste para o lado e conheça os temas que estarão em debate! 🔗 Inscrições abertas: institutoaduaneiro.com.br

Falta apenas 1 mês! Nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) receberá o I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro. O encontro reunirá especialistas, acadêmicos e profissionais de diferentes países da América Latina para debater os desafios contemporâneos do Direito Aduaneiro e do comércio internacional, promovendo a troca de experiências e o aprofundamento de questões relevantes para a região. O Congresso será realizado em formato híbrido, permitindo a participação presencial e on-line. Garanta sua inscrição! 📅 5 e 6 de novembro de 2026 📍 Faculdade de Direito do Largo São Francisco | São Paulo 🔗 institutoaduaneiro.com.br

Já está disponível o novo artigo do coletivo AMECOMEX na Coluna Mulheres no Aduaneiro! Autora: Gaby Milagros Sifuentes Centeno Tema: O Programa Remessa Conforme e a transformação do comércio eletrônico transfronteiriço de baixo valor no Brasil: uma análise jurídico-comercial da regulação, tributação e compliance aduaneiro No texto, a autora analisa os impactos da expansão do comércio eletrônico transfronteiriço e o aumento das remessas internacionais de baixo valor, que passaram a exigir novos instrumentos de controle pela administração aduaneira brasileira. A reflexão destaca o papel do Programa Remessa Conforme nesse cenário, especialmente diante da necessidade de informações antecipadas, gestão de riscos e mecanismos de arrecadação compatíveis com a velocidade das operações digitais. A Coluna Mulheres no Aduaneiro é um espaço dedicado ao protagonismo feminino no setor, promovendo diversidade, excelência técnica e representatividade das mulheres no comércio internacional. O artigo completo está disponível em institutoaduaneiro.com.br Link na bio | Confira também nos destaques!

Vai participar do I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro com sua equipe? Aproveite as condições diferenciadas para inscrições em grupo. 👥 De 5 a 9 participantes: 10% de desconto 👥 A partir de 10 participantes: 20% de desconto Nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, São Paulo receberá especialistas de diferentes países para dois dias de debates sobre os principais temas e desafios do Direito Aduaneiro na América Latina. Reúna sua equipe e participe deste encontro! 📍 Faculdade de Direito da USP – São Paulo 🔗 Inscrições: institutoaduaneiro.com.br

O Direito Aduaneiro latino-americano em pauta, reunindo especialistas, experiências e diferentes perspectivas em dois dias de debates e intercâmbio. Nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, São Paulo recebe o I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Serão discutidos temas fundamentais para o presente e o futuro da área, como comércio internacional, tributação aduaneira, facilitação do comércio, integração regional e justiça aduaneira. Uma oportunidade para ampliar conhecimentos, fortalecer conexões e acompanhar os principais desafios do cenário aduaneiro na América Latina. 📍 Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, São Paulo 📅 5 e 6 de novembro de 2026 🔗 Inscrições: institutoaduaneiro.com.br

🤝 Apoiadores | I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro O I Congresso Latino-Americano de Direito Aduaneiro conta com o apoio de instituições que compartilham o compromisso com o fortalecimento, a integração e o desenvolvimento do Direito Aduaneiro na América Latina. Agradecemos à AMECOMEX, APET, Grupo de Estudos em Direito Marítimo/Portuário e Aduaneiro do RJ, Tax & Women e SINDASP por apoiarem esta iniciativa e contribuírem para a realização deste importante encontro. 📅 05 e 06 de novembro de 2026 📍 Faculdade de Direito do Largo São Francisco | São Paulo 🔗 Inscrições: institutoaduaneiro.com.br Esperamos por você!

Já está disponível o novo artigo do coletivo AMECOMEX @amecomexbr da Coluna Mulheres no Aduaneiro! Autora: Letizia Fasano Negrini Tema: A Influência dos Modelos de E-Compliance Latino-Americanos na Conformidade Fiscal Global No texto, a autora analisa a transformação digital da administração tributária como um fenômeno irreversível, que deixou de ser uma iniciativa isolada de alguns países para se tornar um movimento regulatório de alcance global. A reflexão destaca o papel singular da América Latina nesse processo, especialmente a partir da experiência de países como Brasil, México e Chile, que estiveram entre os pioneiros na adoção dos chamados controles transacionais contínuos (CTCs). Ao consolidarem modelos operacionais robustos de e-compliance, esses países passaram a influenciar reguladores de outros continentes, tornando-se referência para novas formas de fiscalização, transparência e conformidade fiscal no cenário internacional. A Coluna Mulheres no Aduaneiro é um espaço dedicado ao protagonismo feminino no setor, promovendo diversidade, excelência técnica e representatividade das mulheres no comércio internacional. O artigo completo está disponível em institutoaduaneiro.com.br Link na bio | Confira também nos destaques!

Confira o artigo da Coluna Contencioso Aduaneiro publicado hoje. De Gabrielle Brüggemann, intitulado: “A indevida extensão ao importador ostensivo da sujeição passiva pela multa substitutiva do perdimento reafirmada pelo STJ”. No artigo, a autora analisa os limites subjetivos da multa substitutiva do perdimento prevista no art. 23, § 3º, do Decreto-Lei nº 1.455/1976, especialmente nas hipóteses de interposição fraudulenta. O texto revisita a controvérsia sobre a responsabilização do importador ostensivo e do real adquirente, à luz do entendimento reafirmado pelo Superior Tribunal de Justiça. 📖 Leia na íntegra na Revista Eletrônica do IPDA — link nos destaques.