Coluna • Contencioso Aduaneiro

Aline da Silva Batista

Simulação e Culpabilidade na Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior

Cora Mendes

Operações Mínimas na Zona de Fronteira – Acondicionamento, Beneficiamento e os Limites da Atribuição de Origem

Paula Ventura

A manifestação de inconformidade como instrumento de proteção do importador e do próprio Fisco

Marcelle Silbiger De Stefano

A Importância da Reforma Tributária na Adoção dos Regimes Aduaneiros Especiais

Diogo Martins Teixeira

Importações indiretas na Reforma Tributária – Novidades e Desafios

Diogo Fazolo

Os Primórdios do Contencioso Aduaneiro do Brasil: entre Corsários e Contrabandistas

Cora Mendes

Contratos de Câmbio, novas tecnologias e a comprovação de pagamento no Comércio Exterior

Diogo Fazolo

Subfaturamento na exportação e o custo da assimetria sancionatória

Marcelle Silbiger De Stefano

Ex-tarifário fora do alcance da LC 224: fundamentos legais e consequências práticas

Diogo Martins Teixeira

Ainda sobre a prescrição intercorrente às multas aduaneiras: o início de mais um capítulo da novela