Coluna • Contencioso Aduaneiro

Diogo Martins Teixeira

Importações indiretas na Reforma Tributária – Novidades e Desafios

Diogo Fazolo

Os Primórdios do Contencioso Aduaneiro do Brasil: entre Corsários e Contrabandistas

Cora Mendes

Contratos de Câmbio, novas tecnologias e a comprovação de pagamento no Comércio Exterior

Diogo Fazolo

Subfaturamento na exportação e o custo da assimetria sancionatória

Marcelle Silbiger De Stefano

Ex-tarifário fora do alcance da LC 224: fundamentos legais e consequências práticas

Diogo Martins Teixeira

Ainda sobre a prescrição intercorrente às multas aduaneiras: o início de mais um capítulo da novela

Paula Ventura

Lei Complementar n.º 227/2026: fim da multa por erro na classificação fiscal?

Diogo Fazolo

2025 o ano da doutrina aduaneira no Brasil

Cora Mendes

O Valor que Ainda Não É – A Declaração de Valor Aduaneiro Não Definitivo

Marcelle Silbiger De Stefano

Valoração Aduaneira: conceitos essenciais à correta aplicação do Método do Valor da Transação